Atualmente, é a única banca especializada que presta suporte técnico para o INEACREF - SP (Instituto Nacional de Estudos Avançados em Crédito de Fomento). DIREITO BANCÁRIO GERAL: Ações Revisionais Desconstitutivas de Ilegalidades em: Conta Corrente, Cheque Especial, Hot Money, Conta Garantida, Cartão de Crédito, Contratos bancários de Abertura de Crédito, financiamentos em geral, Leasing, LEASING AUTOMOTIVO, LEASING AVIAÇÃO, LEASING EQUIPAMENTOS, Arrendamento Mercantil, Alienação Fiduciária. Cautelares nominadas e inominadas de proteção creditícia e patrimonial (Liminares à permanência na posse do bem alienado até decisão final da lide). Repetição de Indébito com preceito dobrado a partir da Lei do Código de Defesa do Consumidor e cláusulas leoninas. Ações para decretação de ilegalidade nos contratos de adesão e cláusula de eleição de foro. Código de Defesa do Consumidor e a limitação pelo princípio da lesão enorme. Petições fundamentadas com

gráficos oficiais sobre anatocismo, capitalização ilegal, lucros bancários e tabelas comparativas entre preços, produtos, inflação e juros remuneratórios, entre outros. DIREITO BANCÁRIO DE FOMENTO: Lei da Reforma Bancária, Legislação do Sistema Nacional de Crédito Rural, Leis do Crédito de Fomento   (Rural  e  Industrial):  Lei 4.829/65,    Decreto   58.380/66, Decreto-Lei 167/67, Lei 8.171/91 - Lei da Política Agrícola, Lei 8.880/94 - Preços Mínimos, Lei 9.138/95 - Lei da Securitização, Resolução BACEN 2.471- Moratória Rural/PESA, Lei da Moratória do FCO (Fundos Constitucionais - Lei 7.827/89 e Lei 10.177/2001 e Conexos), Lei do FUNCAFÉ, Lei do PRODECER, Penhor Agrícola, BNDES, BNDES AGRÍCOLA, BNDES COMERCIAL, BNDES INDUSTRIAL, BNDES TURISMO, Créditos de Turismo, Contratos em Dólar, Resoluções "63 Caipira", 2.148, 2.483, Legislação Ordinária do SNCR e MCR (Manual de Crédito Rural), Legislação do Crédito Industrial: Decreto - Lei 413/69, Decreto - Lei 22.626/33 - Lei da Usura, Lei 6.840/80 (Cédula Comercial de Fomento), Cédula de Exportação, Lei do Sistema Cooperativo e Crédito de Repasse, Lei do RECOOP, Financiamento Sucroalcooleiro (Cana: Investimento e Custeio), Soja Verde, Alienação Fiduciária, CPR - Cédula de Produto Rural, Operações em Moeda Estrangeira, Financiamentos Rurais Inominados. SÚMULA DA CAPITALIZAÇÃO DO STJ, SÚMULA DO ANATOCISMO DO STF, SÚMULA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA DO STJ, SÚMULA DA CORREÇÃO MONETÁRIA NO CRÉDITO RURAL DO STJ, SÚMULA 576 DO STJ e outras. Resoluções BACEN em Crédito de Fomento: 2.471, 2.512, 2.568, 2.589, 2.634, 2.705, 2.847, 2.902, MP n. 9, MP n. 24 e outras. Jurisprudência Pacificada do STJ e do STF. Diferença entre Débitos Comerciais Bancários e Débitos Comerciais de Fomento; Limitação da Cobrança de Juros Extorsivos Pelo Princípio da Lesão Enorme; Código de Defesa do Consumidor e Princípio da Livre Contratação.

Natureza das Medidas e Tutelas Jurídicas: Ações Constitutivas - Negativas de Nulidade de Cláusulas e Valores em CRPH (Cédulas Rurais Pignoratícias e Hipotecárias). Ação Mandamental de Securitização e de Pesa, Revisional Cumulada com Repetição de Indébito Vintenária no Crédito Rural. Ações Cautelares Inominadas de Proteção Creditícia e Patrimonial. Ações Declaratórias, Constitutivas, Mandamentais, Cominatórias em Crédito de Fomento     e     Direito     Bancário     em     Geral   (Leasing,

Arrendamento Mercantil, Conta Corrente, Alienação Fiduciária, Títulos Bancários Comerciais Típicos).

DIREITO TRIBUTÁRIO LIGADO À ÁREA DE FOMENTO: recuperação de crédito de IPI à alíquota zero, em conjunto com experts na matéria, integrantes de nosso staff. Referências em nível nacional.

CENTRO DE EXCELÊNCIA NA ESPECIALIDADE (CENTRAL MARINGÁ - SEDE)
    
   A Lybor Central Maringá é a sede da Lybor Landgraf, que, além de ser o cérebro  da empresa, é também o centro intelectual, onde concentram-se  todos os trabalhos técnicos desenvolvidos pelo staff de profissionais da Lybor, sendo também a sede jurídica, intelectual e  domiciliar do diretor presidente, Dr. Péricles; dos diretores superintendentes, Dr. Marco Antônio de Araújo e Dr. Rodrigo de Oliveira; e do diretor jurídico, Dr. Henrique Jambinski. Além de concentrar o corpo técnico de desenvolvimento dos trabalhos e aperfeiçoamento de know-how, é também o CENTRO DE EXCELÊNCIA que recebe, uma vez por ano ( férias de julho ), profissionais e acadêmicos de todo o  Brasil e do exterior, para a ministração  de cursos na especialidade, que são organizados e ministrados pelo CENTRO DE EXCELÊNCIA LYBOR - CEL, que vem sendo reconhecido nacionalmente  como um referencial de excelência na especialidade, que vem tornando-se um centro nacional de formação e aperfeiçoamento profissionais na área de Direito Bancário, Crédito de Fomento e Assessoria Jurídico-Financeira de reestruturação financeira empresarial.

NOTA TÉCNICA - ÚLTIMAS DE BRASÍLIA - REDUÇÃO DAS DÍVIDAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE FOMENTO - As últimas decisões em Brasília em redução de dívidas nos financiamentos industriais e comerciais de fomento. Senhores empresários, as últimas boas novas são que, nos financiamentos industriais e de cédulas comerciais, o tribunal final em Brasília decidiu que estes financiamentos são empréstimos de fomento (regulamentados por leis especiais), o que muda os encargos e as taxas de juros dos contratos, reduzindo bruscamente o valor das dívidas.
 

® Autoria, Sistema Lybor de Credenciamento/Corporação, contratos de credenciamento, tabelas de honorários, modus laborandi em corporação, fotografias, selos de autenticidade, gráficos, textos e demais bens intelectuais registrados no INPI (o nome e a marca Lybor Landgraf; o nome do departamento Lybor ProvimenTOOLS Bureau; o nome da Corporação Lawyer's Trust Corporation. Advocacia Empresarial em Crédito de Fomento e Direito Bancário; o Sistema Lybor de Advogados Corporados; os textos deste folder, site, petições - AUTORIA INTELECTUAL - ) e fotos da corporação estão todos devidamente registrados no INPI. Direitos reservados no INPI/Fundação Biblioteca Nacional. Registro na FBN-RJ, sob os ns. 184.257, 200.863,200.864, 200.865, 200.866, 200.867 200.868, 200.869, 200.870, 200.871, 200.872, 200.873, 200.876, 200.877, 200.886, 200.887, 213.131, 227.954, 227.955 e sequenciais. Proibida a reprodução xerográfica e outra, total ou parcial, bem como o plágio, ex vi da Lei n. 9.610/98. A violação aos direitos autorais ensejará punição ético-profissional (OAB), civil e criminal. Copyright ® Lybor Landgraf. All right reserved. Rio de Janeiro - RJ - Brasil.