DÍVIDAS BANCÁRIAS

· DIREITO BANCÁRIO GERAL: Ações Revisionais Desconstitutivas de Ilegalidades em: Conta Corrente, Cheque Especial, Hot Money, Cartão de Crédito, Contratos bancários de Abertura de Crédito, financiamentos em geral, BNDES COMERCIAL, BNDES INDUSTRIAL, BNDES MAQUINÁRIOS, BNDES TURISMO, LEASING AUTOMOTIVO, LEASING AVIAÇÃO, LEASING EQUIPAMENTOS, Arrendamento Mercantil, Alienação Fiduciária. Cautelares nominadas e inominadas de proteção creditícia e patrimonial (Liminares à permanência na posse do bem alienado até decisão final da lide). Repetição de Indébito com preceito dobrado a partir da Lei do Código de Defesa do Consumidor e cláusulas leoninas. Ações para decretação de ilegalidade nos contratos de adesão e cláusula de eleição de foro. Código de Defesa do Consumidor e a limitação pelo princípio da lesão enorme. Petições fundamentadas com gráficos oficiais sobre ANATOCISMO, capitalização ilegal, lucros bancários e tabelas comparativas entre preços, produtos, inflação e juros remuneratórios, entre outros.
 
· AVALIAÇÃO DO QUANTUM LEGAL: Análise técnico-jurídico-financeira: recálculo técnico-jurídico de dívidas em aberto e de dívidas pagas e/ou renegociadas dos contratos acima descritos, desde a origem, a fim de apontar o legal/real valor do débito periciado, mediante adequação das cláusulas do contrato periciado à legislação específica que o rege. No caso de dívidas pagas, o periciamento apontará o montante pago em demasia, possibilitando opção pela repetição do indébito pago (o valor deste serviço será ponderado caso a caso).

DÍVIDAS INDUSTRIAIS

· Dívidas Industriais: BNDES  E CÉDULAS INDUSTRIAIS (AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, INSTALAÇÕES, INDUSTRIA E MANUTENÇÃO) normas de ordem pública. Decreto-Lei do Crédito Industrial, capitalização LEGAL, juros legais, comissão de permanência, substituição da correção monetária pelo índice legal, revisão das cédulas já pagas com repetição de indébito dos valores pagos;

· Retirada do nome dos cadastros dos órgãos de restrição de crédito (SERASA, CADIN, etc.). Liminares para resguardo do patrimônio e do nome, pessoal e comércio-industrial;

· Limitação dos juros remuneratórios no patamar legal (exegese da lei específica para o crédito industrial).

DÍVIDAS COMERCIAIS TÍPICAS

. CÉDULAS COMERCIAIS, FINANCIAMENTOS COMERCIAIS, BNDES COMERCIAL;

· Diferença entre débitos comerciais bancários e débitos comerciais de fomento (lei da cédula comercial e lei da cédula industrial)

· Limitação dos juros aos níveis legais nas dívidas comerciais decorrentes de cédulas comerciais (crédito de fomento);

· Retirada dos nomes dos cadastros dos órgãos de restrição de crédito (CADIN, SERASA, etc.);

· Liminares para proteção de nome, crédito e patrimônio;

· Correção monetária - legalidade e ilegalidade;

· Juros sobre juros - ANATOCISMO;

· Comissão de permanência e correção monetária;

· Limitação da cobrança de juros extorsivos pelo princípio da lesão enorme;

· Código de Defesa do Consumidor e a limitação pelo princípio da livre contratação;

· REDUÇÃO DA DÍVIDA A PATAMARES LEGAIS;

· RECÁLCULO - PERÍCIA TÉCNICA;

· SANEAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO;

· Jurisprudência dominante nos TRIBUNAIS REGIONAIS, no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;

DÍVIDAS  EM DÓLAR

· Títulos cambiais;

· Cédula de exportação;

· 63 caipira;

· 63 típica;

· Empréstimos na área de comércio exterior;

· Contratos em moeda estrangeira.